Sábado, 13 de Junho de 2009

Reservas Fundiárias

 

Uíge - O ministro do Urbanismo e Habitação, José Ferreira, está desde hoje, quinta-feira, na província do Uíge, com o objectivo de capacitar e transmitir a todos administradores municipais e membros do governo local conhecimentos com vista a permitir o acompanhamento das reservas fundiárias.

 

 

 José Ferreira faz-se acompanhar de uma equipa técnica do pelouro, que está orientar o seminário sob o lema "programa de integração de reservas fundiárias e de promoção de habitação de interesse social" , com a duração de dois dias.

 

 A vice-governadora do Uíge para a esfera social, Piedade Samuel Hebo, que abriu o seminário em representação do governador provincial, Mawete João Baptista, informou que na província existem reservas fundiárias nos municípios do Negage, Quitexe e Uíge.

Esclareceu que algumas foram contudo invadidas pela população, mas assegurou que o governo local está a envidar esforços no sentido de encontrar outros terrenos de forma a dar cumprimento às orientações superiores.

José Ferreira recordou que o governo central aprovou em Julho do ano transacto um Decreto sobre as reservas fundiárias para  todo o país, estando algumas já publicadas no Diário da República.

Orientou os administradores que cada um na sua área de jurisdição faça o acompanhamento para que a população não ocupe e solicitou a necessidade de conceder terrenos de forma ordenada.

Recordou que os governadores provinciais deverão até 15 de Junho próximo fazer a entrega dos registos das reservas fundiárias das províncias, para o seu acompanhamento a nível central.

"A nossa intenção é que todos os municípios da província do Uíge tenham no mínimo 100 hectares de terra reservados e registados.

Temas como a "Constituição e urbanização das reservas fundiárias (caderno de encargo)", "modelo de organização institucional para gestão das reservas fundiárias" e "processo de capacitação das Administrações municipais e comunais", estão a ser abordados no seminário.

 

Participam no encontro, membros do governo local, entidades eclesiásticas, magistrados judiciais, administradores municipais e comunais e outros membros. 

publicado por Quimbanze às 10:10

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